Polícia Científica

11/12/2017

Representando o CNPC, diretor-geral da Polícia Científica debate sobre as políticas públicas da perícia criminal no Brasil

Em reunião com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em conjunto com a comissão de juristas, o diretor-geral da Polícia Científica, Hemerson Bertassoni Alves, discutiu sugestões para modernizar a legislação penal no que se refere à perícia oficial de natureza criminal no Brasil. O debate aconteceu na quinta-feira (08), em Brasília.

Como presidente do Conselho Nacional de Perícia Criminal, Hemerson Bertassoni, junto à Associação Brasileira de Criminalística e à Federação Nacional de Perícia, fez a proposta da inserção de cinco tópicos relevantes para a profissão e desenvolvimentos dos trabalhos periciais, sendo o mais importante, a constitucionalização da perícia criminal no texto (art. 144), da constituição federal, referente à segurança pública como dever do Estado.

Para Bertassoni, a reunião foi bastante intensa, na qual houve a possibilidade de demonstrar aos juristas a importância da perícia criminal em relação à resolução de crimes no país. “Foram abordados alguns pontos, entre eles, o fortalecimento dos bancos de dados de balística, DNA e impressões digitais, bem como a relevância do atendimento pericial a partir da Cadeia de Custódia e em locais de crime bem preservados”.

Além dos assuntos apresentados, os órgãos também debateram sobre a necessidade e oportunização das perícias cíveis do Código de Processo Civil e a inserção na discussão das alterações do processo penal.

Participaram da discussão também o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira Lima; a vice-presidente do Conselho Nacional de Perícia Criminal, Rejane da Silva Sena Barcelos; o superintendente de Polícia Técnico do Ceara, Ricardo Antônio Macêdo Lima; o superintendente da Policia Técnico-Científica do Maranhão, Miguel Alves da Silva Neto e o diretor do Departamento da Polícia Técnica do Distrito Federal, André Kluppel Carrara.
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