A Genética na Investigação Criminal (DNA)

Histórico

Muito se passou desde a proposta de Bentham, em 1832, nos Estados Unidos, em empregar a tatuagem como processo de identificação civil, ou nos tempos mais ou menos remotos, quando, premidos pela necessidade de identificar seus semelhantes, empregavam-se os mais bárbaros e desumanos processos de identificação. Destituídos de quaisquer recursos científicos, tais “tratamentos” consistiam na marcação com ferro em brasa em indivíduos que houvessem praticado, por exemplo, um roubo, ou se tratasse simplesmente de um escravo em fuga. Já neste século, com a descoberta dos antígenos eritrocitários, tornou-se possível a idéia de discriminar indivíduos através de análises sangüíneas.

Mas em agosto de 1986, na Inglaterra, um caso criminal envolvendo o estupro e homicídio de duas adolescentes foi solucionado com a determinação da autoria do delito após toda a população masculina de dois vilarejos do condado de Leicester ter contribuído com a doação de amostras de sangue para confronto com vestígios de sêmen coletados do corpo das vítimas. Estava assim inaugurada uma nova página no emprego da biologia molecular e sua utilização na identificação humana criminal.

O exame de DNA

Apontada como a maior revolução científica na esfera forense desde o reconhecimento das impressões digitais como uma característica pessoal, as técnicas de identificação fundamentadas na análise direta do ácido desoxirribonucléico (significado da sigla DNA, de Deoxyribonucleic Acid) ostenta pelo menos duas vantagens sobre os métodos convencionais de identificação: a estabilidade química do DNA, mesmo após longo período de tempo, e a sua ocorrência em todas as células nucleadas do organismo humano, o que permite condenar ou absolver um suspeito com uma única gota de sangue ou através de um único fio de cabelo encontrado na cena do crime.

O Instituto de Criminalística e o DNA

Pioneiro na execução de exames oficiais no país, o Instituto de Criminalística do Paraná recebe materiais biológicos de todas as regiões do Estado além de solicitações de outros estados. Por ser uma instituição voltada para a esfera forense, executa seus exames rigorosamente dentro do âmbito oficial, quando houver solicitação da Autoridade Policial, Ministério Público ou Poder Judiciário, e, para tanto, dispõe de três Peritos Criminais especialistas em biologia molecular para proceder as análises solicitadas.

Do ponto de vista das aplicações práticas na atividade pericial forense, os exames de DNA são empregados, dentre outros, nos seguintes casos:
  • Identificação de suspeitos em casos de violência sexual (estupros, atentado violento ao pudor, atos libidinosos)
  • Identificação de cadáveres carbonizados ou em decomposição
  • Identificação de corpos mutilados
  • Identificação de peças ósseas e órgãos humanos
  • Investigação de paternidade
  • Produção de perfis de material genético recuperado a partir de evidências de natureza biológica presentes em suportes diversos encontrados em locais de crimes (manchas de sangue, manchas de esperma, manchas de saliva, pêlos e outros)
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